PAC 2 Batan – A Missão

Foto: Armando Gamboa

Em 14 de dezembro de 2010, o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou um investimento de R$ 80.000.000,00 do PAC 2 no Batan. Esta verba seria destinada para obras nas áreas de habitação, esgoto sanitário, pavimentação, além de um ginásio poliesportivo. As obras seriam no ano seguinte (2011). Passaram-se dois anos e não tínhamos nenhuma informação sobre por onde andava o projeto, e menos ainda, se a verba já foi ou seria liberada. E se liberada, se seria realmente investida no Batan.

Esta questão foi abordada em algumas reuniões comunitárias, que eram promovidas mensalmente na sede da Unidade de Polícia Pacificadora. Hoje as reuniões são alternadas entre o Batan e o Fumacê. Nestas reuniões comparecem algumas autoridades ou representantes da esfera municipal e estadual. Que nunca apresentaram uma resposta satisfatória quando indagados sobre este tema.

Em minhas pesquisas descobri que no dia 24/10/11, foi homologada a licitação TP Nº 079/2011, que fixou o custo de R$ 737.431,00. Esta seria para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) na COMUNIDADE JARDIM BATAN, localizada na Praça José Mauro de Vasconcelos – Realengo. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Lopes Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda.

Esta obra não foi iniciada, e representa menos de 10% do que o governo do estado prometeu investir, no território pacificado, que agora foi ampliado. Até hoje esta obra não aconteceu. Por que será? Onde foram parar os R$ 737.431,00 destinados à benfeitoria? Infelizmente não temos respostas, no máximo especulações. na verdade, não existe sequer uma placa que identifique o local da foto como a tal praça.

Acredito que quando fez esta promessa, sem correr riscos de parecer leviano, o governador deveria ter garantias oficiais, da aprovação do projeto pelo governo federal. Penso que o projeto tem que ser apresentado à comunidade, para que os moradores possam, coletivamente, avaliar se este atende às suas necessidades.  Este anúncio foi feito na inauguração da única creche pública da comunidade que atende a 200 crianças de 4 meses a 4 anos. Infelizmente, o Espaço de Educação Infantil Batan não tem como atender todas as crianças, que estão nesta faixa etária e que têm a mãe “trabalhando fora”, e até agora o PAC no Batan não passa de uma expectativa. Esta é uma das diferenças do Batan em relação a outras comunidades pacificadas. Na mesma fonte onde encontrei informações públicas sobre esta licitação, estava repleta de obras aprovadas em comunidades que na época sequer eram pacificadas. Não bastassem as diferenças sociais entre a “favela” e o “asfalto”, identificamos uma hierarquização, nos serviços oferecidos pelas diferentes esferas governamentais, entre as comunidades pacificadas. A prefeitura, por exemplo, publicisa em um site, projetos que nunca foram implantados na região, propaganda enganosa.

A zona oeste continua sendo um curral eleitoral, que produz muitos votos e recebe pouco investimento em projetos sociais e obras de infraestrutura. Até quando assistiremos a tudo isso de braços cruzados e em silêncio? Precisamos dar um basta e fazer valer nossos direitos. Que, aliás, pelo que me consta, não está restrito constitucionalmente, ao direito de votar.

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http://www.emop.rj.gov.br/licita_dinamica.asp?id_licita=237

Política Habitacional e Meio Ambiente

Projeção

O Rio de Janeiro entrou no século XX às voltas com sérios problemas sociais. A crise de moradia agravada nas freguesias do centro, com a proliferação de cortiços e casas de cômodos, superlotados e insalubres, aliada aos deficientes serviços de saneamento básico, eram determinantes para a erupção de violentas epidemias de febre amarela, varíola, cólera-morbo e outras moléstias que faziam milhares de vítimas, elevando incrivelmente a taxa de mortalidade nos anos em que eclodiam.

 A essa altura as elites já haviam chegado a um consenso no seu diagnóstico acerca da cidade: a solução para os sérios problemas do Rio estaria assegurada pelo tripé saneamento / abertura de ruas / embelezamento. Era preciso sanear a cidade, alargar ruas, arejar, ventilar e iluminar melhor os prédios, implantar um modelo construtivo mais digno de uma cidade-capital, o que pressupunha demolir as habitações que não obedecessem a esses padrões de salubridade, e não saneá-las. Era a oportunidade que o poder público, na figura do prefeito Pereira Passos, tinha para expulsar os pobres do Centro da capital federal. Acredito que estes são os primeiros “sem-teto” que “a modernização” e o saneamento da cidade geram. São esses pobres desalojados que vão morar na “favela” no Morro da Providência onde já moravam os soldados do Coronel Moreira César e do General Artur Oscar que vieram da Guerra de Canudos, em 1897. Este período, que vai de 1903 a 1906, é conhecido popularmente como bota abaixo. Neste sentido, “As favelas surgiram como moradas possíveis de homens e mulheres pobres em uma ordem socioeconômica que se impôs ao processo de produção do espaço urbano carioca” (Barbosa, pg. 34).

Durante as décadas de 60 e 70 houve um processo de remoção de cerca de 140 mil pessoas residentes em favelas, sobretudo nas da zona sul da cidade. Neste contexto surgem conjuntos habitacionais na Cidade de Deus, Vila Kennedy e Vila Aliança (na Zona Oeste) e Vila Esperança (Zona Norte). “Tal processo autoritário e violento imposto às famílias residentes nas favelas, jamais escondeu o seu sentido de ‘limpeza’da paisagem e, sobretudo, o de apropriação por parte do mercado imobiliário de terrenos localizados em áreas valorizadas da cidade” (Barbosa, pg. 35). Parace-me que nessas décadas, mais uma vez houve política governamental de expulsar as “populações perigosas” das regiões valorizadas da cidade.

A partir da década de 90 é incorporado e fortalecido o discurso em defesa de preservação do meio ambiente. De preferência as áreas preservadas no Centro e Zona Sul. A Floresta da Tijuca torna-se a maior floresta em área urbana, como se o Parque Estadual da Pedra Branca, que tem maiores dimensões, não estivesse localizado no perímetro urbano.

E assim chagamos ao século XXI com esta seleção arbitrária, que tem o reforço da organização de grandes eventos na cidade como Copa do Mundo de 2014 e os jogos Olímpicos de 2016. Mais uma vez, assim como no início de século XX a cidade tranforma-se em grande canteiro de obras. Mais uma vez as áreas que recebem essas obras estão concentradas no Centro e Zona Sul, à exceção da Barra da Tijuca, que apesar de pertencer á Zona Oeste, virou a queridinha da especulação imobiliária e dos investimentos da prefeitura. “ A discriminação tem um sentido explícito dos lugares diferenciados da cidade e, evidentemente, da imagem que os simboliza” (Barbosa pg. 37).

As práticas da prefeitura na política pouco mudaram nesses últimos 100 anos. A novidade são os argumentos. Hoje expulsa-se os favelados das regiões mais valorizadas da cidade em “defesa” do meio ambiente. É o que vem acontecendo com os moradores do Pico do Santa Marta, da região em torno do Jardim Botânico e horto, e na Vila Autódromo.

Com relação ao Santa Marta o que o Estado está utilizando para retirar aproximadamente 150 moradores daquele lugar é a afirmação de que: vivem em uma área de risco. Por isso necessariamente tem que sair dali. No entanto, os moradores contra-argumentam dizendo que: pelos critérios apresentados pelo técnico da GEORio que esteve na favela no início de julho, “todo Santa Marta é uma área de risco”. Então, se o perigo vem do alto do morro, ameaça a todos que estão abaixo, logo, algo terá que ser feito para evitar possíveis catástrofes. De uma forma ou de outra, o trabalho de contenção naquele local será feito.

No Jardim Botânico e no Horto a questão está relacionada à delimitação da área que pertencente ao parque. Serão removidas 621 residências, que teoricamente, teriam invadido os limites do parque, ainda na década de 80. E na Vila Autódromo o argumento é de que a área está localizada numa região que passará uma via que está sendo construída para adequação da cidade para receber os grandes eventos acima citados.

Até aí nada de novo, não fosse o interesse da prefeitura em construir um resort e um campo de golf no Parque Municipal da Prainha. Os ricos podem prejudicar o meio ambiente para construir habitações, enquanto os pobres são obrigados a deixar as suas casas em nome da preservação ambiental. Quando interessa defender o meio ambiente? Onde estão e qual o posicionamento de órgãos públicos como o Inea e o Ibama, com relação a esta proposta? Podemos destruir áreas de preservação ambiental, desde que atenda aos interesses das grandes construtoras, e dê lucro sabe-se lá pra quem mais? A sociedade civil precisa se posicionar a respeito desta arbitrariedade.

Egotrip Urbana  

Início das obras do Conjunto Industrial da Vila Aliança Bangu

             Eles são dois mundos em um. Juntos e dissociados. Prazer e dor, desespero e fé, conhecimento e ignorância, amor e ódio, diferenças e igualdades, trabalho e lazer, engajamento e alienação, meio ambiente e homem, matéria e espírito. Paradoxais e complementares, tendo a coexistência como pressuposto. Esta, infelizmente, nem sempre harmônica. Minha cidade e eu.

Ela linda e partida pelas desigualdades sociais flagrantes e evidentes. Cosmopolita e provinciana. Apaixonante, encantadora, boêmia. Reflexo de um mundo de relações que durante toda a vida tentei desvendar, compreender, sobreviver. Nela circulo por todos os cantos, centro e periferia, zona norte e zona sul, e, o mais importante, onde estão minhas origens: zona oeste. Cada canto tem seu encanto, sua particularidade, seus atrativos. Alguns cantos têm mais encantos, outros desencantos. A divisão arbitrária das riquezas aparta, assim como os acidentes geográficos, as regiões. Enquanto a riqueza material se concentra no centro e zona sul, a cultural está diluída na periferia. É claro que me refiro à cultura popular. Pois a erudita, acadêmica, clássica, está concentrada onde se encontra o poder político e econômico. Sou fruto da síntese da relação entre estas partes e peculiaridades desta cidade maravilhosa, parcela do todo. Esta é parcela do meu mundo que melhor conheço e me relaciono.

Eu, homem do meu tempo, a parte do meu mundo que pouco tempo tive para conhecer. Que hoje, aos 37, engatinho entre sentimentos, emoções e comportamentos. A vida difícil e dura privilegiou o desenvolvimento racional em detrimento ao emocional. Necessidades práticas, imediatas e pragmáticas conduziram-me pela busca ao conhecimento como meio de sobrevivência e ascensão social neste mundo cão, das relações humanas. Só não sabia que a opção por desvendar o mundo exterior, abrindo mão de um contato mais estreito com o indivíduo que sou, tinha um preço: o equilíbrio emocional e consequentemente a sanidade. Hoje entendo a importância de valorizar o autoconhecimento como meio de perpetuar uma relação equilibrada com o mundo exterior. Tornei-me homem, intelectual, profissional e agente social, reunindo a minha práxis de indivíduo criado na periferia, à margem do estado de direito, ao conhecimento formal e acadêmico. Aprendi como se organiza o mundo a minha volta e a valorizar as diferentes expressões da arte popular e erudita, periférica e central, abrindo mão de uma hierarquização entre elas.

Hoje, tenho que juntar essas diferentes partes de mim e do mundo. Valorizando o conhecimento adquirido pela vida e pelo estudo, mas ampliar o conhecimento sobre mim mesmo. Construir um olhar sobre quem sou nesse turbilhão de emoções, para poder equilibrar estas partes do todo que sou, melhorando a relação com o mundo que me cerca. Entendendo e aceitando os processos que extrapolam a minha vontade e o meu poder de cidadão comum. Para então desfrutar da plenitude que acredito advir do equilíbrio.

Armando Gamboa